Termos e Condições – Stelar Pay

  1. Introdução Bem-vindo(a) ao Stelar Pay. Estes Termos e Condições regulam o uso de nossos serviços e plataformas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.
  2. Cadastro e Conta do Usuário Para utilizar nossos serviços, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável pela segurança da sua conta e deve manter suas credenciais confidenciais.
  3. Uso dos Serviços Você concorda em utilizar nossos serviços de acordo com a legislação vigente e sem práticas fraudulentas e abusivas. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
  4. Pagamentos e Transações Os pagamentos realizados pelo Stelar Pay estão sujeitos às taxas e condições informadas no momento da contratação. Nós reservamos o direito de atualizar nossas taxas mediante aviso prévio.
  5. Segurança e Privacidade Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados. O uso de nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade.
  6. Responsabilidades do Usuário Você é responsável pelo uso correto dos serviços e por quaisquer danos decorrentes de ações indevidas ou não autorizadas.
  7. Modificações nos Termos Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Qualquer alteração significativa será comunicada por meios adequados.
  8. Cancelamento e Reembolso As políticas de cancelamento e reembolso estão descritas nos termos específicos de cada serviço. Certifique-se de consultá-las antes de efetuar uma transação.
  9. Contato Para esclarecimentos ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte@stelarpay.com.br.


Última atualização: [27/02/2025]